Na iminência da análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, entidades representativas dos 17 setores desonerados estão intensificando esforços para aumentar a pressão sobre os parlamentares, buscando derrubar a decisão presidencial.
Esses setores são responsáveis por 9,24 milhões de empregos formais e expressam preocupação quanto aos possíveis impactos da decisão do Poder Executivo. Centrais sindicais estimam que o fim da desoneração coloca em risco cerca de 1 milhão de postos de trabalho. O tema precisa ser avaliado pelo Congresso ainda este ano para não perder a validade.
As entidades que representam as empresas desoneradas planejam uma ação no Congresso Nacional pela prorrogação da desoneração até 2027. O senador Efraim Filho (União-PB), autor da proposta, acredita que o veto integral à prorrogação da desoneração será derrubado, destacando a falta de alternativas da equipe econômica do governo. “O governo teve dez meses para preparar uma proposta e não o fez”, ressaltou o senador.
A desoneração da folha de pagamento, implementada em 2012, tem sido prorrogada desde então, e a atual vigência vai até 31 de dezembro de 2023. O projeto em discussão propõe a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.
Diante do veto, as entidades têm buscado diálogo com o governo e o Congresso, apresentando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que indicam crescimento de 15,5% no número de empregos nos setores desonerados, em comparação com o aumento de 6,8% nos setores com a folha reonerada.
Participam dessa ação no Congresso representantes de diversas entidades, incluindo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Associação Brasileira de Telesservicos (ABT), Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), entre outras.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento é crucial para setores como confecção, calçados, construção civil, call center, comunicação, tecnologia da informação (TI), entre outros. O projeto visa garantir a continuidade da medida até 2027, proporcionando estabilidade aos empregos nesses segmentos.
A não prorrogação da desoneração pode resultar em riscos para o emprego e aumentos nos preços finais de serviços e produtos, impactando negativamente a economia nacional. Especialistas alertam para possíveis consequências, como a ameaça de empregos, elevação dos custos das empresas e aumento da inflação, caso a medida não seja mantida.
