Prefeitura de Mamanguape anuncia medidas de contingência devido à queda no FPM, incluindo o cancelamento de festa, redução de salários e suspensão de novas nomeações

Prefeitura de Mamanguape adota medidas de contenção de gastos devido à queda no FPM

A prefeitura de Mamanguape, localizada no Litoral Norte da Paraíba, anunciou uma série de medidas de contenção de gastos em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações obtidas, um decreto foi publicado no dia 2 de outubro oficializando essas medidas, que incluem a redução dos salários das autoridades do alto escalão, a suspensão de novas nomeações e gratificações, além de outras ações de corte de custos.

A prefeita do município, Eunice Pessoa (PSB), também comunicou o cancelamento da festa de emancipação política da cidade, que estava programada para o próximo dia 24. A decisão foi compartilhada em uma publicação nas redes sociais. Eunice Pessoa justificou que a medida se deve à redução constante nas receitas municipais.

No vídeo divulgado, a prefeita mencionou que até mesmo os salários dela e do vice-prefeito foram reduzidos, além de outros cortes, como combustível e alimentação, a fim de manter o funcionamento da administração municipal. Ela explicou que a situação não é simples nem fácil, mas pediu compreensão da população.

Além da queda nos repasses do FPM, Eunice Pessoa também apontou a diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e bloqueios de demandas judiciais antigas, que teriam sido originadas em administrações anteriores.

A prefeita expressou a esperança de que o Governo Federal adote medidas que possam resolver esses problemas e permitir que a gestão continue atendendo às necessidades da cidade.

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