A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou nesta terça-feira (03) a Operação Falso Positivo, com o intuito de combater a atuação de uma organização criminosa envolvida em fraudes relacionadas à concessão de salário maternidade.
Em João Pessoa, foi realizado o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher que não apenas recebia o benefício de maneira fraudulenta, mas também recrutava outras gestantes para participarem do esquema criminoso.
Outros dois mandados, emitidos pela Justiça Federal da Paraíba, foram executados no estado de Goiás. Um deles na sede da empresa responsável pelas fraudes e outro na residência de um servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de informações para a concessão dos benefícios irregulares.
A organização, com sede em Pontalina/GO, coordenava as atividades ilícitas em todo o território nacional. Ela recrutava gestantes por meio das redes sociais na internet para solicitarem o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes indícios de irregularidades.
A investigação teve início após a prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, ocorrida nos dias 5 e 6 de dezembro de 2022, enquanto sacavam valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta. Uma das beneficiárias estava gestante, e a outra estava em período de lactação.
Segundo as investigações, as fraudes envolveram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando um prejuízo estimado de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos.
Com a análise dos materiais coletados nas medidas cautelares, é possível que sejam identificados novos casos de fraude, o que ajudaria a evitar mais prejuízos à União.
O nome da operação faz referência ao fato de que as fraudes eram praticadas por mulheres que buscavam receber o salário maternidade, levando o INSS a conceder o benefício sob a crença de que era devido, quando, na verdade, não era.
A Polícia Federal realizou uma entrevista coletiva sobre a operação nesta terça-feira (2).
