O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (27). Há expectativas de que Lula indique Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro. Dino é considerado o favorito para a posição. Após a indicação, o nome passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado. O ministro da Justiça recebe boa avaliação dos membros do STF e não deve enfrentar grande resistência, exceto da oposição.
Lula recentemente teve um jantar com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, e Alexandre de Moraes, o que é interpretado como um gesto para fortalecer a relação entre o Executivo e o Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem descontentado o STF com propostas que limitam a atuação dos ministros. Caso Dino seja indicado e confirmado pelo Senado, seu mandato se estenderá até 2043, quando ele completará 75 anos. Durante as negociações, Lula foi instado por diversos setores da sociedade a indicar uma mulher negra para a vaga, demanda considerada “legítima” pelo próprio ministro.
Quanto à Procuradoria-Geral da República (PGR), Lula deve indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. No entanto, Gonet tem enfrentado pressão de alas do PT e de movimentos progressistas. Atualmente, a PGR está sob o comando interino da subprocuradora-geral, Elizeta Ramos. Durante as negociações para a escolha do novo chefe da PGR, Lula se reuniu com Gonet e Antonio Carlos Bigonha, nenhum dos quais foi incluído na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Apesar disso, Gonet conta com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e elaborou um parecer favorável à declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
