O número de perfis falsos nas redes sociais está aumentando de maneira preocupante no Brasil, trazendo consigo diversos desafios e preocupações relacionadas à segurança online. No primeiro trimestre de 2023, o Facebook, por exemplo, excluiu 426 milhões de contas consideradas falsas ou fake, destacando a extensão do problema.
Essas contas, muitas vezes criadas com intenções maliciosas, violam as políticas e termos de uso das redes sociais. Isso abrange desde a criação de perfis pessoais com a intenção de representar uma empresa até casos mais complexos, como o recente envolvendo a esposa de Zezé Di Camargo, Graciele Lacerda, acusada de criar um perfil falso para difamar os filhos do cantor.
O Que São Perfis Fakes?
O termo “perfil fake” refere-se a perfis de usuários em redes sociais ou plataformas online que não representam uma pessoa real, sendo criados com informações falsas ou enganosas. Esses perfis têm o objetivo de enganar, manipular, difamar, assediar ou disseminar desinformação online.
Consequências Legais no Brasil
Gustavo Botto, advogado criminalista especializado em crimes cibernéticos, destaca que a criação e o uso de perfis falsos podem resultar em diversas consequências legais no Brasil. Crimes e infrações relacionados incluem falsidade ideológica, usurpação de identidade, calúnia, difamação, injúria e assédio virtual.
Como se Proteger
Quando identificar um perfil fake em uma rede social, há várias providências a serem tomadas:
- Denuncie o Perfil: Utilize as ferramentas de denúncia disponíveis nas redes sociais.
- Colete Evidências: Antes de denunciar, colete evidências que comprovem a falsidade ou má conduta do perfil.
- Proteja sua Privacidade: Ajuste as configurações de privacidade para limitar a exposição de suas informações pessoais.
- Bloqueie o Perfil: Em casos de assédio, bloqueie o usuário para evitar futuras interações.
- Relate à Polícia: Em situações ilegais, faça um boletim de ocorrência ou busque aconselhamento legal.
- Eduque-se sobre as Políticas: Familiarize-se com as políticas da plataforma em que o perfil falso opera.
Punição Ampliada na Internet
No Brasil, a pena para calúnia, injúria e difamação através da internet é triplicada, conforme estabelecido no § 2º do art. 141 do Código Penal.
Descoberta da Identidade
A polícia possui meios de descobrir a identidade por trás dos perfis falsos, envolvendo solicitações legais às redes sociais, colaboração com equipes de segurança das plataformas, análise forense digital, testemunhos e, em casos mais complexos, cooperação internacional.
Diante do aumento expressivo de perfis falsos, a conscientização e a adoção de medidas preventivas tornam-se fundamentais para a segurança digital dos usuários brasileiros de redes sociais.
