O Senado aprovou três projetos de lei na terça-feira (17) que trazem modificações ao sistema de saúde do Brasil. Um desses projetos estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Outra proposta aprovada garante às mulheres grávidas e às mães de recém-nascidos o direito à assistência psicológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O terceiro projeto determina que o SUS realize cirurgias reconstrutivas de lábio leporino.
O projeto de incentivo à doação de órgãos surge em resposta ao clamor da sociedade e ficou conhecido como Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa, que aguardou mais de dois anos por um transplante de coração. A proposta visa ampliar a conscientização social em favor da doação de órgãos, tecidos e substâncias, sem qualquer possibilidade de comercialização. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
A assistência psicológica às gestantes e puérperas, conforme o segundo projeto, estabelece que hospitais públicos e privados devem desenvolver atividades de educação e conscientização sobre a saúde mental das mulheres durante e após a gravidez. A relatora da matéria, Zenaide Maia, enfatizou que essa medida apenas reforça o direito já garantido por lei. Esse projeto também está aguardando sanção presidencial.
O terceiro projeto aprovado obriga o SUS a realizar cirurgias plásticas reparadoras para corrigir lábio leporino ou fenda palatina. A cirurgia deve ser programada a partir do diagnóstico do problema, que pode ser feito durante o pré-natal ou após o nascimento. O projeto inicialmente previa que a cirurgia fosse realizada imediatamente após o nascimento, mas os senadores optaram por alterar o texto com base no protocolo do National Health Service (NHS) do Reino Unido, que sugere a cirurgia entre 3 e 6 meses de idade. O projeto retornará para análise na Câmara devido às mudanças feitas no Senado.
