A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei (PL) que visa aprimorar a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos públicos por parte de entidades filantrópicas no estado. O PL, de autoria da deputada Daniella do Vale (Republicanos), agora aguarda sanção do governador João Azevêdo (PSB).
A motivação para essa iniciativa decorre de alegações de desvio de recursos no Hospital Padre Zé, situado em João Pessoa, que geraram a necessidade de respostas e punições rigorosas para tais práticas. Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (10), a Arquidiocese da Paraíba informou que uma força-tarefa composta por órgãos públicos está investigando o destino de dois empréstimos na instituição de saúde, totalizando 13 milhões de reais.
Na justificativa do projeto, a deputada destaca que a medida tem como objetivo principal garantir que essas entidades cumpram padrões rigorosos de prestação de contas e conduta ética na administração dos recursos públicos que recebem. Isso visa evitar escândalos desse porte na gestão pública.
A deputada salienta ainda que as organizações filantrópicas desempenham um papel vital na sociedade, fornecendo suporte essencial a comunidades carentes e grupos vulneráveis. No entanto, é crucial assegurar que os recursos públicos destinados a essas entidades sejam usados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.
Quanto aos empréstimos, a força-tarefa foi constituída para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé e inclui a Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba (por meio do Gaeco), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Estado. As investigações decorrem de mudanças na administração após denúncias de furto de celulares na unidade e a renúncia do diretor à época.
Conforme informado pelo padre George Batista, o hospital necessita de uma receita mensal de cerca de 1,3 milhão de reais, embora receba apenas 1 milhão de reais por mês do Sistema Único de Saúde (SUS). Os empréstimos resultam em descontos na verba mensal enviada pelo SUS para o hospital.
O Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, durante a coletiva, comentou sobre as investigações envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros funcionários da instituição. Ele expressou tristeza pela participação de um ministro de Deus em tais questões e enfatizou que as ações do hospital transmitiam segurança à Arquidiocese, que renovava e aprovava os projetos com base na informação apresentada.
