Inicia-se nesta quinta-feira (23) o 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento tem como público-alvo auditores, gestores tributários, secretários, prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores da Paraíba, sendo sediado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
O principal propósito do 3º EAT é proporcionar atualizações nas gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos. A abertura do evento está programada para as 17h30, com uma Palestra Magna abordando o tema “As repercussões da Reforma Tributária para os municípios”.
Durante o encontro, serão realizados painéis e oficinas focados nas administrações tributárias municipais, abordando estratégias para o aumento da receita própria dos municípios. Além disso, estão previstas oficinas temáticas sobre o Simples Nacional, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O 3º EAT-PB é promovido pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), com apoio da Receita Federal do Brasil, Governo da Paraíba, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Tribunal de Contas da União (TCU), Famup, Sebrae, Sindifim-JP e Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB.
O FPAT, criado em 2017, representa uma iniciativa pioneira no Norte-Nordeste de apoio aos gestores municipais da Paraíba, sendo reconhecido com o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) em 2019.
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