Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20) no Comando da Polícia Militar da Paraíba estabeleceu o monitoramento eletrônico como uma medida protetiva de urgência contra agressores de mulheres.
O encontro contou com a participação de representantes da Segurança Pública da Paraíba e foi convocado devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher no estado. A iniciativa foi liderada pela juíza Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução prevê a possibilidade de monitoramento eletrônico como parte das medidas protetivas de urgência contra agressores. A reunião teve como objetivo definir protocolos e fluxos para tornar a utilização de tornozeleiras eletrônicas mais eficaz no combate à violência contra a mulher.
Entre os participantes da reunião estavam o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha.
Durante o encontro, ficou acordada a disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também foi estabelecido um protocolo para detectar qualquer aproximação do agressor em relação à vítima, acionando imediatamente a Polícia Militar em caso de descumprimento das medidas protetivas.
Título: “Medida protetiva: Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica.”
Notícia: “Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20) no Comando da Polícia Militar da Paraíba estabeleceu o monitoramento eletrônico como uma medida protetiva de urgência contra agressores de mulheres. O encontro contou com a participação de representantes da Segurança Pública da Paraíba e foi convocado devido ao aumento nos casos de violência contra a mulher no estado. A iniciativa foi liderada pela juíza Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução prevê a possibilidade de monitoramento eletrônico como parte das medidas protetivas de urgência contra agressores. A reunião teve como objetivo definir protocolos e fluxos para tornar a utilização de tornozeleiras eletrônicas mais eficaz no combate à violência contra a mulher.
Entre os participantes da reunião estavam o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha.
Durante o encontro, ficou acordada a disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também foi estabelecido um protocolo para detectar qualquer aproximação do agressor em relação à vítima, acionando imediatamente a Polícia Militar em caso de descumprimento das medidas protetivas.”
