A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois irmãos a uma pena de quatro anos de reclusão pelo crime de maus-tratos contra a mãe idosa. A vítima veio a falecer em 20/12/2021 devido a desnutrição, desidratação e negligência nos cuidados básicos. O processo originou-se na 7ª Vara Criminal da Capital.
A idosa foi encaminhada ao hospital Padre Zé por intervenção do Ministério Público e da Delegacia Especializada do Idoso, apresentando um estado de saúde extremamente debilitado. O laudo médico indicou que ela estava acamada, gravemente desnutrida, desidratada e com lesões cutâneas sérias, incapaz de ingerir alimentos ou líquidos e vivendo em condições de higiene inadequada.
O juiz convocado Onaldo Queiroga, relator do processo nº 0802431-22.2022.8.15.2002, observou que as provas eram contundentes e indicavam que os acusados não apenas negligenciaram os cuidados da vítima, mas também a submeteram a condições degradantes que precipitaram seu óbito. Os réus negaram as acusações, alegando ausência de dolo e negligência nos cuidados, mas o relator concluiu que as evidências mostravam o contrário, e a sentença foi mantida em sua totalidade.
