Nos nove primeiros meses de 2023, os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram 1.574 vezes para atender autoridades do governo federal, de acordo com um levantamento realizado pela CNN com base em dados da FAB. Esses números excluem os voos do presidente e vice-presidente da República.
Comparando esse período com a gestão anterior, os auxiliares do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) voaram menos. Entre janeiro e setembro de 2019, foram registrados 1.053 voos, o que representa um aumento de 49%.
No geral, essas decolagens serviram para diversos destinos, abrangendo desde o interior dos estados do Nordeste até áreas isoladas da região amazônica, passando por grandes centros urbanos, como São Paulo, que foi o destino mais solicitado pelos ministros.
A legislação permite que os ministros de alto escalão utilizem as cerca de 30 aeronaves da FAB em três situações: a serviço, por questões de segurança e por emergências médicas, embora esta última seja pouco utilizada.
Para solicitar o uso de uma aeronave, a autoridade precisa entrar em uma fila, que leva em consideração a data de criação do ministério. Os ministros mais antigos têm prioridade, enquanto os mais recentes frequentemente precisam pegar carona para chegar ao seu destino. Cada ministro pode transportar até 15 convidados, que não precisam necessariamente ser servidores públicos.
Além dos ministros, parlamentares também aproveitam essa prerrogativa para fazer política em seus redutos eleitorais.
Entre os ministros que mais utilizaram voos da FAB em 2023 está Flávio Dino, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com 79 voos em diversas regiões do país. Muitos desses voos terminaram em seu reduto eleitoral, o Maranhão, geralmente às sextas-feiras. O ministro justificou o uso das aeronaves por motivos de segurança.
Outro ministro que se destacou nesse aspecto foi Márcio França, atual chefe da pasta do Empreendedorismo, da Micro e Pequena Empresa, que voou 35 vezes quando estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Em todos os casos, alegou estar a serviço da pasta.
Além dos ministros, os chefes de Poderes e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica também têm o direito de utilizar as aeronaves da FAB, embora esses últimos raramente solicitem esse serviço.
Quanto aos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), o uso é mais frequente, mas ainda assim bem inferior ao dos ministros. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, voou 107 vezes; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, 77; e Rosa Weber, então presidente do STF no período analisado, utilizou aviões da FAB em 31 ocasiões nos primeiros nove meses deste ano.
