Três instituições públicas já adotaram o ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), após o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Conforme apurado, terão um feriadão as repartições do Governo do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB).
Governo do Estado
O ponto facultativo foi estabelecido por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Para ter direito à folga um dia após o feriado, a portaria determina que o horário de expediente entre os dias 16 e 20 de outubro será estendido até as 17h30, para compensar o ponto facultativo do dia 12 de outubro.
TRE-PB
Um ato administrativo assinado pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, transfere o expediente do dia 13 de outubro de 2023 para o dia 11 de outubro de 2023, no horário das 8h às 19h, na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande, com as Zonas do interior funcionando das 07h00 às 18h00, garantindo aos servidores um intervalo de uma hora para alimentação e descanso.
MPPB
Os órgãos do Ministério Público da Paraíba funcionarão em expediente estendido nesta sexta-feira (06), com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. A mudança nos turnos de trabalho aconteceu para compensar o ponto facultativo do dia 13, que ficou entre o feriado de Nossa Senhora da Aparecida e o fim de semana. Essa alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.
