A semana política se inicia com a expectativa da alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e passou por uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose que vinha causando fortes dores desde a época da campanha eleitoral de 2022. A previsão é que Lula permaneça hospitalizado até, pelo menos, terça-feira, 3. O presidente anunciou que não pretende transferir suas funções ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e planeja trabalhar normalmente durante sua recuperação, que ocorrerá no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Entretanto, espera-se que ele reduza sua agenda de compromissos oficiais por cerca de um mês, o que inclui a suspensão de viagens nacionais e internacionais, bem como grandes eventos. Sua agenda internacional será retomada em novembro, com sua participação na COP28, Conferência da ONU sobre o Clima, nos Emirados Árabes Unidos.
Enquanto isso, no Legislativo, inicia-se mais uma semana com depoimentos importantes e expectativa de votações acirradas. Na agenda do Congresso Nacional, a CPMI do 8 de Janeiro começa a semana com a oitiva do empresário Argino Bedin na terça-feira, 3. Bedin, conhecido como o “pai da soja” em Mato Grosso, é suspeito de financiar os atos que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília. Suas contas foram bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no contexto das investigações sobre as invasões. Dois requerimentos foram aprovados para convocar Bedin: um do deputado Carlos Veras (PT-PE) em busca de informações sobre os responsáveis pelo 8 de Janeiro e outro da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A comissão também planeja ouvir, na quinta-feira, 5, o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Distrito Federal, que estava presente no dia da invasão em Brasília e foi jogado de uma altura de três metros.
Na Câmara dos Deputados, a semana traz a presença de ministros de Estado em comissões e a expectativa de votações, enquanto a oposição e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tentam obstruir a pauta. Na terça-feira, o ministro do Turismo, Celso Sabino, participará de um debate sobre o aumento das passagens aéreas e a redução de voos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Também são esperados representantes da Anac, do Ministério de Portos e Aeroportos e da ABEAR. No dia seguinte, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, prestará depoimento no colegiado, respondendo a questionamentos sobre suas declarações relacionadas à Lei da Terceirização e à contribuição sindical obrigatória. Na quarta-feira, 4, Celso Sabino retornará à Câmara para uma audiência pública sobre a suspensão da emissão de passagens pela empresa 123milhas na Comissão de Turismo. No plenário, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com o governo para votar pautas econômicas e de interesse do governo, incluindo a medida provisória que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos.
No Senado Federal, em meio a protestos de opositores em relação às decisões do STF sobre o marco temporal, a descriminalização das drogas e do aborto, a expectativa também é de votações no plenário, embora o cenário seja incerto e possa resultar em novas derrotas para o Palácio do Planalto. Duas pautas prioritárias para a semana são a Medida Provisória (MP) 1176/2023, do Desenrola Brasil, que cria o programa e garante a manutenção das ações, e a minirreforma eleitoral. Para que as novas regras aprovadas pelos deputados possam valer para o pleito de 2024, a aprovação pela Casa Alta e a sanção do texto por Lula devem ocorrer antes de 6 de outubro. Além disso, para a continuidade do programa de renegociações de dívidas, a aprovação deve acontecer antes do dia 3, e as lideranças do Palácio do Planalto estão atuando para garantir a aprovação da matéria, a fim de evitar que ela caduque.
A semana também marca a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, do STF, que deixa o cargo após 12 anos de atuação na Corte e quase 47 anos de carreira na magistratura. No dia 3 de outubro, a magistrada completa 75 anos, idade que marca sua aposentadoria compulsória. Além disso, nos próximos dias, ocorrerá o primeiro julgamento no STF sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo em 28 de setembro. Em seu discurso de posse, Barroso fez referências ao Congresso Nacional, enfatizou a imparcialidade da Corte e criticou as divisões artificiais no país, destacando a defesa dos direitos das minorias e a importância da maior representatividade de mulheres e diversidade racial no Judiciário. Ele também homenageou Rosa Weber e ressaltou o legado da ministra em sua carreira.
